O presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Manoel Pioneiro, recebeu na tarde desta quarta-feira (29/06), a visita do Arcebispo Metropolitano de Belém, Dom Alberto Taveira. O encontro aconteceu no gabinete da presidência da Alepa, em Belém.
No primeiro encontro oficial com o chefe do Legislativo estadual, o arcebispo afirmou que pretende estabelecer um relacionamento amistoso entre a Arquidiocese e o Poder Legislativo paraense. "Nós estamos aqui primeiro para agradecer o apoio da Assembleia Legislativa nos projetos da Fundação Nazaré de Comunicação. Fomos muito bem recebidos e o nosso desejo e que mantenhamos esse contato para estreitar os laços e nos colocar à disposição para possíveis parcerias pelo bem comum do povo do Pará", afirmou Dom Alberto Taveira.
quarta-feira, 29 de junho de 2011
terça-feira, 28 de junho de 2011
Sessão Especial sobre a Lei Kandir,tema muito importante para a sociedade
Nesta segunda-feira(28) no auditório João Batista da Alepa, presidi a Sessão Especial sobre a Lei Kandir requerida pelo deputado Celso Sabino. A sessão contou com a presença de representantes da Secretaria de Fazenda do Estado do Pará, do Ministério Público,do Tribunal de Contas entre outros setores interessados na discussão. Este foi um assunto muito importante e de esclarecimento à população do que esta lei trata. Opiniões,sugestões e propostas de alterações foram discutidas com a população e autoridades presentes.
Sobre a Lei....
Lei complementar nº 87, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços – ICMS. A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, resta ressaltar que este não é o único assunto tratado na lei, seu objetivo é esclarecer e facilitar a execução da Constituição Federal sobre o ICMS.
Legislação
Considerando o ICMS, na LEI COMPLEMENTAR Nº 87 (1996),
Art. 3º O imposto não incide sobre:
II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços;
Parágrafo único. Equipara-se às operações de que trata o inciso II a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a:
I - empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa;
II - armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro.
Objetivo
Desonerar do ICMS os produtos (primários e industrializados semi-elaborados) e serviços exportados.
Incentivo fiscal
Estimula os setores produtivos voltados à exportação e favorece o saldo da balança comercial.
Fonte:Enciclopédia livre.
Sobre a Lei....
Lei complementar nº 87, que entrou em vigor em 13 de setembro de 1996 no Brasil. Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal, nas operações relativas à circulação de mercadorias e serviços – ICMS. A lei Kandir isenta do tributo ICMS os produtos e serviços destinados à exportação, resta ressaltar que este não é o único assunto tratado na lei, seu objetivo é esclarecer e facilitar a execução da Constituição Federal sobre o ICMS.
Legislação
Considerando o ICMS, na LEI COMPLEMENTAR Nº 87 (1996),
Art. 3º O imposto não incide sobre:
II - operações e prestações que destinem ao exterior mercadorias, inclusive produtos primários e produtos industrializados semi-elaborados, ou serviços;
Parágrafo único. Equipara-se às operações de que trata o inciso II a saída de mercadoria realizada com o fim específico de exportação para o exterior, destinada a:
I - empresa comercial exportadora, inclusive tradings ou outro estabelecimento da mesma empresa;
II - armazém alfandegado ou entreposto aduaneiro.
Objetivo
Desonerar do ICMS os produtos (primários e industrializados semi-elaborados) e serviços exportados.
Incentivo fiscal
Estimula os setores produtivos voltados à exportação e favorece o saldo da balança comercial.
Fonte:Enciclopédia livre.
segunda-feira, 27 de junho de 2011
Cidadania:7.329 pessoas são atendidas pelo CAC
O CAC Centro de Atendimento ao Cidadão da Assembléia Legislativa atendeu só neste final de semana 7.329 pessoas dos municípios de Ananindeua (bairro do Guanabara),Marituba (Residencial Almir Gabriel) e Capanema (Miraselva).A população teve a oportunidade de tirar a primeira e segunda via de documentos como carteira de identidade,carteira de trabalho e certidão de nascimento.Um espaço que tem sido de cidadania para oferecer serviços que assegurem o exercício de direitos dos cidadãos.
Além dos documentos,o CAC também ofereceu atendimento jurídico, verificação de pressão arterial,teste de glicemia,higiene bucal e a distribuição de kits para saúde bucal de adultos e crianças. Em Marituba houve até serviço de estética,manicure,pedicure e corte de cabelo.Outro serviço que tem facilitado muito a população mais carente dos bairros e municípios é o fornecimento da foto 3x4 na hora.
O Maior atendimento este final de semana foi em Marituba com 2908 pessoas atendidas, seguida de Capanema 2733 e Guanabara em Ananindeua, 1688.
Além dos documentos,o CAC também ofereceu atendimento jurídico, verificação de pressão arterial,teste de glicemia,higiene bucal e a distribuição de kits para saúde bucal de adultos e crianças. Em Marituba houve até serviço de estética,manicure,pedicure e corte de cabelo.Outro serviço que tem facilitado muito a população mais carente dos bairros e municípios é o fornecimento da foto 3x4 na hora.
O Maior atendimento este final de semana foi em Marituba com 2908 pessoas atendidas, seguida de Capanema 2733 e Guanabara em Ananindeua, 1688.
quarta-feira, 22 de junho de 2011
IV Fórum TCE-PA e juridicionados 2011
Nós somos um dos três poderes hoje. Mesmo com todos os problemas que a Casa vem enfrentando .Todos vocês sabem disso. Mas quero deixar bem claro que todos temos problemas na nossa vida. Procuramos solucionar o problema, e quando se identifica tem que resolver o problema. E um dos caminhos para se solucionar o problema no que diz respeito a câmaras e prefeituras, é procurar o TCE. Você passa a ter um grande parceiro.
Eu fui prefeito de Ananindeua durante seis anos e nove meses. Renunciei para ser candidato a prefeito de Belém.. e acabei sendo vice do Duciomar. Mas saímos de cabeça erguida e continuamos disputando eleição. Hoje temos vários ex-prefeitos que não puderam disputar a eleição talvez pela falta de uma orientação. E esta orientação está no conselheiros,nos auditores nos Tribunais de Contas do Município e do Estado. As vezes a pessoas relaxam achando que está tudo bem e se enganam..
Esse Fórum foi para o bem de todos nós ,foi para o bem da sociedade, e é para o bem do desenvolvimento dos municípios. Também queria agradecer o TCE pois a pouco tempo que assumi a presidência da Alepa pedi orientação e fui muito bem atendido..
O TCE está nos dando toda a orientação necessária .
Não adianta pensar que se sabe mais do que o outros, porque todos os dias temos uma novidade: Um novo decreto legislativo,uma nova PEC,temos alguma coisa acontecendo no Governo do Estado , no Governo Federal,ou até mesmo no nosso município. Para isso temos os nosso vereadores que fazem as Leis.
Todos os conselheiros, e promotores também atualmente estão participando ativamente do desenvolvimento do município. Chega um momento que precisamos prestar contas para alguém.. E esse alguém é o TCE e o TCM.
Como presidente da Alepa vamos estar juntamente com os Tribunais de Contas para levarmos essas informações aos municípios.. discutindo sendo parceiro para que cheguem nos municípios mais distantes e mas carentes. Este é o momento muito oportuno para a sociedade,para os estudantes,e para os futuros advogados . Parabéns a todos os conselheiros por este evento.
Uma breve história sobre os imprevistos da vida
Uma breve história sobre os imprevistos da vida
Meus caros leitores escrevo aqui um depoimento sobre a minha vida que, em todas as campanhas,sempre foi marcada por alguns imprevistos, podemos dizer assim. Acho que todos nós passamos por diversos obstáculos e imprevistos na vida,isso faz parte. Em uma das comemorações do centenário da AD compartilhei algumas dessas palavras, que agora, divido com vocês!
Em 1988 fui candidato a Vereador. Quando candidato a Vereador foram dezesseis dias para apurar as eleições, eu não consegui entrar para ter informação de quantos votos eu teria ou não. Deus nos abençoou, eu saí dali eleito Vereador em Ananindeua.
Em 1990, eleições para deputado estadual. Lá vem outra história: 81 urnas anuladas em Ananindeua em 1990, onde o Deputado Gerson Peres por doze votos perdeu o mandato. Recorreu à Justiça e disse que ia retomar o seu mandato. Com isso, ele foi anulando todas as urnas que achava que tinham sido fraudadas em Ananindeua. Foram 81 urnas. Mas Deus nos manteve Deputado com uma votação expressiva que nós tínhamos lá. Dois problemas já na minha vida.
Em 1992 eu resolvo ser candidato a Prefeito em Ananindeua. Vou para o embate com o Deputado Antonio Armando na convenção.53 votos para decidir quem seria o candidato. Deus nos colocou a prova novamente. Colocou vinte e cinco a vinte e cinco e foi decidido no último voto, que deu para o Antonio Armando ser o candidato e eu perdi a convenção. Continuamos a nossa trajetória de vida.
Em 1994 a minha reeleição. Eu sou o último Deputado eleito pelo PMDB naquela época: 11.060 votos. Sessenta votos atrás exatamente de um deputado federal chamado Gabriel Guerreiro, que esteve presente até há pouco.Novo embate, anula-se as eleições em Ourilândia do Norte e Tucumã.
Lá vamos nós de novo lutar para manter esse mandato. Deus nos abençoou que não teve também eleição lá, e se tivesse nós continuaríamos também com mandato porque Deus estava sempre à frente do nosso trabalho.
Chegam as eleições em 1996, eu preparado, louco para ser Prefeito de Ananindeua. Tinha passado o meu tempo em 1992, quando perdi a chance para o Antonio Armando, ele foi candidato, mas perdeu as eleições para o Rufino Leão. Eu falei: e agora o que vai acontecer? Sou candidato.
Véspera de Natal, no meu sítio, em Marituba, jogando bola, o goleiro, que era do meu time, jogou no meu time quatro anos, resolveu jogar contra porque era solteiro e eu era casado. E nesse jogo o cara quebra a minha perna. Jogou quatro anos ao meu lado, no dia em que jogou contra, quebrou a minha perna. Lá eu fico de muletas e vou para o hospital da Clínica dos Acidentados.
Lá o João Maradei com o Dr. Humberto Maradei, vivo a época, ainda, disse para mim: Deputado, eu li em algum jornal - era a Província do Pará a época - que o Senhor quer ser candidato a Prefeito. Esqueça isso. Eu falei: não dá para esquecer porque eleição só tem de quatro em quatro anos. Ele falou: pois esqueça, porque perna nós só temos duas a vida toda. Isso quando eu era levado na maca para ser operado, às 17 horas. Falei: Mas Deus está lá em cima, eu vou ser prefeito e manter as minhas duas pernas.
A vida foi tocando, continuando e chega o ano de 1996. Deus nos abençoou e de muleta ganhamos a eleição de Ananindeua. Enfrentamos um furacão, pois a cidade estava toda acabada, fizemos uma transformação, Deus nos abençoou muito e tocamos nossa carreira política. Chegou o ano 2000 Deus nos abençoou e não tivemos problema, uma votação estupenda, 83,98% dos votos e uma reeleição tranquila.
Em 2002 coloco o meu nome à disposição para ser candidato a Governador do Estado, mas fui tirado da candidatura a governador e foi escolhido o nosso amigo Simão Jatene, que é um grande Governador. Nisso eu não posso discordar que o Governador Almir Gabriel estava certo, é um grande Governador.
Continuamos nossa trajetória política. Em 2003 renuncio a Prefeitura de Ananindeua e venho a Belém substituir o Deputado Edmilson Rodrigues com a intenção de ser prefeito. Nesse jogo de empurra para lá e para cá, acabei sendo vice-prefeito do prefeito que aí está. A essa época passei a conviver com o Pastor Samuel que já tinha uma convivência muito grande com o Pastor Firmino. Aí entra o Pastor Firmino na minha vida em 2006.
Nessa conversa, nessa amizade, nessa aproximação, me aproximando, cada dia mais ganhando a confiança e confiando cada dia mais no Pastor Firmino, chega a nossa candidatura em 2006 para ser candidato a Deputado Estadual novamente. Empolgado fomos para a eleição e nos elegemos Deputado Estadual, fomos o mais votado àquela época e saímos para o trabalho.
No dia 15 de julho aparece no jornal que o PMDB tinha entrado para impugnar a minha candidatura por causa de um outdoor que foi colocado por um candidato a Vereador. Ele usou a foto do Duciomar, a minha foto e a dela entrou no meio, e não podia porque o espaço reservado ao candidato proporcional não podia ser usado pelo candidato majoritário. Impugnaram minha candidatura.
Concorri as eleições de 2006 impugnado. E uma Resolução feita pelos Ministros, àquela época, dizia que os candidatos que estivessem impugnados não concorriam à eleição. Ou melhor, podiam concorrer, mas os nomes não apareceriam. Tocamos o barco, fomos para a candidatura. Os amigos que se diziam amigos diziam o tempo todo que eu não era candidato, os próprios candidatos diziam que eu não podia concorrer, que eu estava eliminado e fomos tocando a vida. E já vamos chegar no Pastor Firmino.
Chegaram as eleições e não conseguíamos saber quantos votos eu tinha. Fui ao Tribunal Regional Eleitoral, com advogado, e passamos a acompanhar o processo interno. Mas o meu nome não aparecia. Começam os problemas das chacotas, dos inimigos, dos adversários políticos, tudo aconteceu como era o previsto. Eu fui o mais votado àquela época. Mas eu não estava eleito, tinha zero voto, como disse o meu filho.
Cheguei em casa para almoçar, na segunda-feira, depois da eleição, e Almir Gabriel estava com duzentos mil votos na frente da Ana Júlia, naquela época. Nós, então, pensávamos: vai ser difícil tomar a eleição do PT, mas nós vamos trabalhar e vamos tentar ganhar a eleição. E naquela época eu já tinha deixado de ser Vice-Prefeito para ser Deputado Estadual, para ser o Presidente desta Casa. Então, nós ganhamos a eleição, mas não pudemos assumir.
Na segunda-feira, na hora do almoço, o meu filho chegou da escola, sentou - naquela época ele tinha uns 5, 6 anos -, virou para mim e falou: “Meu pai, os meus amiguinhos lá na escola, disseram que o Senhor teve zero voto”. Nós estávamos em Mosqueiro. Ele continuou a falar: “Nós não fomos ontem lá em Mosqueiro? E eu não votei no Senhor?”. Eu respondi: “É, filho”. Ele disse: “Então tinha que ter um voto, meu pai, que é o meu”. Então fiquei com aquele negócio, comecei a lagrimar e aquele negócio começou a me atormentar.
Naquele mesmo momento eu parei de almoçar e o telefone tocou, era o amigo Flexa Ribeiro, me convidando: “Pioneiro, vamos para Brasília às 3:45. Tem um voo agora e nós vamos para lá recuperar o seu mandato”. Eu falei: “Rapaz, vamos tocar a nossa campanha para o Almir Gabriel, esquece isso aí”. Ele falou: “Não, nós vamos fazer isso, vamos para lá”. Eu falei: “Se tiver passagem, nós vamos para lá”.
Então começamos a procurar passagem, mas não tinha, todos os voos estavam lotados para lá. Mas Deus abençoou, pois faltavam quarenta e cinco minutos para a saída do vôo e me avisaram que tinha uma vaga, e fui para lá para recuperar o mandato. Isso em uma segunda-feira, um dia após as eleições.
Chegando a Brasília, conversamos com o mesmo Ministro que tinha recusado e tinha dado um parecer contrário para que eu perdesse de cinco a um.
Mostrei a ele que nós precisávamos e que tínhamos sido os mais votados, e ele me deu cinco minutos para fazer a explanação. Nesses cinco minutos de explanação, Deputado Raimundo Santos, nós mostramos o que éramos, o que tínhamos feito e alguns itens que ele não sabia. Por exemplo, ele não sabia que eu era vice-prefeito, ou seja, praticamente o Ministro não leu e deixou na mão de um secretário a incumbência de fazer o parecer.
Nessa história toda, chegou a hora do julgamento e nós não sabíamos que ia acontecer. Eu estava no gabinete do Deputado Flexa Ribeiro e resolvi fazer uma ligação. Nessa ligação, me apareceu na mente o Pastor Firmino, então liguei para ele e falei: “Pastor, daqui a dez minutos eu vou ser julgado se serei Deputado ou não, é a última chance que nós temos”. Ele falou para mim assim: “O que você quer que eu faça?”. Eu falei: “Quero que o senhor ore”. Ele falou: “Pois vou curvar meus joelhos neste momento e vou orar por você. Se você tiver fé, Pioneiro, Deus vai dar o poder a você e vai lhe dar essa vitória”. Começo a falar disso e me arrepio, pois é uma coisa de emocionar.
Naquele momento o Deputado Flexa estava ao meu lado e disse: “Com quem você está falando?”. Eu disse: “Estou falando com o Pastor Firmino”. Ele virou e respondeu: “Este homem é um homem santo”. E eu disse: “Com certeza”. E nós ficamos naqueles dez minutos de apreensão. Eram sete horas, o primeiro julgamento foi o meu.
Nesse julgamento, em menos de dois minutos o Ministro acabou com o sofrimento de sessenta e três mil pessoas que tinham votado em mim, à época, e com o meu sofrimento, de todos nós.
Naquela comemoração, naquele choro, naquilo tudo, a minha cabeça só ia no pastor Firmino. Então, passei a mão no telefone de novo e a irmã Ester atendeu. Ela falou: “Ele está com os joelhos curvados, orando por ti. Então eu falei: “Pois diga a ele pra agradecer a Deus, em meu nome, porque deu tudo certo”.
Pastor Firmino, eu vou contar isto durante o resto da minha vida. O senhor curvou o joelho por mim no momento em que eu mais precisei na vida e que tinha muita gente ansiosa por isso. Portanto, o que estou fazendo hoje, neste momento, Deputado Raimundo Santos, é, nada mais nada menos do que uma gratidão que tenho pela Assembleia de Deus, que ela está dentro da minha casa, na Lenice, quem todos os dias, às sete horas, sai para orar na Assembleia de Deus que tem próximo da minha casa, na Rua As de Ouro.
Então, o que estamos fazendo aqui hoje é pedindo, só pedindo essas orações, Pastor Samuel, assim como foram feitas pra mim, que precisava naquele momento de força, de fé. A fé é muito grande, mas às vezes o que vem contrário a nossa vida é mais forte. Vou citar um exemplo. Eu passei quatro anos esperando para ser Presidente desta casa, e há dois anos, mais ou menos.
Fizemos um acordo no PSDB que, se o Jatene fosse Governador, eu seria o Presidente desta Casa. Isto foi uma coisa interna do Partido, sem brigar, sem desrespeitar os demais Partidos, os demais companheiros. E aguardei.
Faltado uma semana para eu ser Presidente desta Casa, fui comunicado de que um vulcão ia entrar em erupção aqui, que um furacão ia passar por aqui. Faltando uma semana para as eleições, fui comunicado por um amigo Deputado Federal, chamado Arnaldo Jordy e por dois, três Promotores Públicos: “Pioneiro, o que vai acontecer naquela Casa é muito ruim, é uma coisa que você nem imagina”.
Meus amigos, nós temos duas opções na vida. Mas, levei ao conhecimento do Governador Simão Jatene, que já estava com quase trinta dias de governo dizendo: “Governador, a situação é essa, eu vou sair fora”. Ele falou para mim: “Meu amigo, não dá para sair. Ou nós levamos isso adiante, ou já começamos a nos desmoralizar no início”.
Programamos há dois anos que fosse: eu Governador, você Presidente, então, não temos como fugir disso. Volte para a sua casa e faça uma análise, porque você tem que ser o Presidente da Casa. E eu voltei para casa pensando.Dois dias depois desabou o edifício, um edifício de trinta e três andares. Eu liguei para o Jatene, da porta da casa dele, e ele falou: “Eu não vou estar em casa”.
Em Icoaraci, na casa da família dele. “Eu vou estar no prédio que desabou, venha pra cá”. E nós fomos para lá, mais ou menos às quinze e dezesseis horas, saindo de lá entre dezenove e vinte horas.
Lá eu disse para ele: “Jatene, o que aconteceu aqui vai acontecer na Assembleia, um prédio vai desabar na nossa cabeça”.
Isso é para vocês verem que o que nós estamos vivendo hoje eu já sabia que podíamos viver, pois fui comunicado, fui avisado. Quando cheguei aqui, nós tínhamos uma opção: correr do furacão ou encarar. Mas, falando com Deus, conversando com Simão Jatene e com os amigos, resolvemos encarar. É isso que estou fazendo neste momento aqui.
O que está acontecendo nesta Casa eu não fiz, o nosso amigo Raimundo Santos não fez, nenhum dos deputados novatos fizeram, a maioria, noventa e nove por cento dos deputados com mandato, também não fizeram, mas nós temos que passar a Casa a limpo. E é neste momento, de oração, de fé, de Cem Anos da Assembleia de Deus, que peço a cada um dos senhores e das senhoras que orem para que Deus abençoe a minha administração e a esses deputados, para que possamos andar de cabeça erguida em cada canto desta cidade e mostrar a transparência feita por todos nós, Pastor Samuel.
Este momento é um momento de homenagem, mas vim aqui para fazer deste momento um momento de pedido fé, Pastor Firmino. Como o senhor um dia curvou o joelho e orou por mim, peço que ore para que esta Casa possa corresponder à ansiedade do povo lá fora.
Meus caros leitores escrevo aqui um depoimento sobre a minha vida que, em todas as campanhas,sempre foi marcada por alguns imprevistos, podemos dizer assim. Acho que todos nós passamos por diversos obstáculos e imprevistos na vida,isso faz parte. Em uma das comemorações do centenário da AD compartilhei algumas dessas palavras, que agora, divido com vocês!
Em 1988 fui candidato a Vereador. Quando candidato a Vereador foram dezesseis dias para apurar as eleições, eu não consegui entrar para ter informação de quantos votos eu teria ou não. Deus nos abençoou, eu saí dali eleito Vereador em Ananindeua.
Em 1990, eleições para deputado estadual. Lá vem outra história: 81 urnas anuladas em Ananindeua em 1990, onde o Deputado Gerson Peres por doze votos perdeu o mandato. Recorreu à Justiça e disse que ia retomar o seu mandato. Com isso, ele foi anulando todas as urnas que achava que tinham sido fraudadas em Ananindeua. Foram 81 urnas. Mas Deus nos manteve Deputado com uma votação expressiva que nós tínhamos lá. Dois problemas já na minha vida.
Em 1992 eu resolvo ser candidato a Prefeito em Ananindeua. Vou para o embate com o Deputado Antonio Armando na convenção.53 votos para decidir quem seria o candidato. Deus nos colocou a prova novamente. Colocou vinte e cinco a vinte e cinco e foi decidido no último voto, que deu para o Antonio Armando ser o candidato e eu perdi a convenção. Continuamos a nossa trajetória de vida.
Em 1994 a minha reeleição. Eu sou o último Deputado eleito pelo PMDB naquela época: 11.060 votos. Sessenta votos atrás exatamente de um deputado federal chamado Gabriel Guerreiro, que esteve presente até há pouco.Novo embate, anula-se as eleições em Ourilândia do Norte e Tucumã.
Lá vamos nós de novo lutar para manter esse mandato. Deus nos abençoou que não teve também eleição lá, e se tivesse nós continuaríamos também com mandato porque Deus estava sempre à frente do nosso trabalho.
Chegam as eleições em 1996, eu preparado, louco para ser Prefeito de Ananindeua. Tinha passado o meu tempo em 1992, quando perdi a chance para o Antonio Armando, ele foi candidato, mas perdeu as eleições para o Rufino Leão. Eu falei: e agora o que vai acontecer? Sou candidato.
Véspera de Natal, no meu sítio, em Marituba, jogando bola, o goleiro, que era do meu time, jogou no meu time quatro anos, resolveu jogar contra porque era solteiro e eu era casado. E nesse jogo o cara quebra a minha perna. Jogou quatro anos ao meu lado, no dia em que jogou contra, quebrou a minha perna. Lá eu fico de muletas e vou para o hospital da Clínica dos Acidentados.
Lá o João Maradei com o Dr. Humberto Maradei, vivo a época, ainda, disse para mim: Deputado, eu li em algum jornal - era a Província do Pará a época - que o Senhor quer ser candidato a Prefeito. Esqueça isso. Eu falei: não dá para esquecer porque eleição só tem de quatro em quatro anos. Ele falou: pois esqueça, porque perna nós só temos duas a vida toda. Isso quando eu era levado na maca para ser operado, às 17 horas. Falei: Mas Deus está lá em cima, eu vou ser prefeito e manter as minhas duas pernas.
A vida foi tocando, continuando e chega o ano de 1996. Deus nos abençoou e de muleta ganhamos a eleição de Ananindeua. Enfrentamos um furacão, pois a cidade estava toda acabada, fizemos uma transformação, Deus nos abençoou muito e tocamos nossa carreira política. Chegou o ano 2000 Deus nos abençoou e não tivemos problema, uma votação estupenda, 83,98% dos votos e uma reeleição tranquila.
Em 2002 coloco o meu nome à disposição para ser candidato a Governador do Estado, mas fui tirado da candidatura a governador e foi escolhido o nosso amigo Simão Jatene, que é um grande Governador. Nisso eu não posso discordar que o Governador Almir Gabriel estava certo, é um grande Governador.
Continuamos nossa trajetória política. Em 2003 renuncio a Prefeitura de Ananindeua e venho a Belém substituir o Deputado Edmilson Rodrigues com a intenção de ser prefeito. Nesse jogo de empurra para lá e para cá, acabei sendo vice-prefeito do prefeito que aí está. A essa época passei a conviver com o Pastor Samuel que já tinha uma convivência muito grande com o Pastor Firmino. Aí entra o Pastor Firmino na minha vida em 2006.
Nessa conversa, nessa amizade, nessa aproximação, me aproximando, cada dia mais ganhando a confiança e confiando cada dia mais no Pastor Firmino, chega a nossa candidatura em 2006 para ser candidato a Deputado Estadual novamente. Empolgado fomos para a eleição e nos elegemos Deputado Estadual, fomos o mais votado àquela época e saímos para o trabalho.
No dia 15 de julho aparece no jornal que o PMDB tinha entrado para impugnar a minha candidatura por causa de um outdoor que foi colocado por um candidato a Vereador. Ele usou a foto do Duciomar, a minha foto e a dela entrou no meio, e não podia porque o espaço reservado ao candidato proporcional não podia ser usado pelo candidato majoritário. Impugnaram minha candidatura.
Concorri as eleições de 2006 impugnado. E uma Resolução feita pelos Ministros, àquela época, dizia que os candidatos que estivessem impugnados não concorriam à eleição. Ou melhor, podiam concorrer, mas os nomes não apareceriam. Tocamos o barco, fomos para a candidatura. Os amigos que se diziam amigos diziam o tempo todo que eu não era candidato, os próprios candidatos diziam que eu não podia concorrer, que eu estava eliminado e fomos tocando a vida. E já vamos chegar no Pastor Firmino.
Chegaram as eleições e não conseguíamos saber quantos votos eu tinha. Fui ao Tribunal Regional Eleitoral, com advogado, e passamos a acompanhar o processo interno. Mas o meu nome não aparecia. Começam os problemas das chacotas, dos inimigos, dos adversários políticos, tudo aconteceu como era o previsto. Eu fui o mais votado àquela época. Mas eu não estava eleito, tinha zero voto, como disse o meu filho.
Cheguei em casa para almoçar, na segunda-feira, depois da eleição, e Almir Gabriel estava com duzentos mil votos na frente da Ana Júlia, naquela época. Nós, então, pensávamos: vai ser difícil tomar a eleição do PT, mas nós vamos trabalhar e vamos tentar ganhar a eleição. E naquela época eu já tinha deixado de ser Vice-Prefeito para ser Deputado Estadual, para ser o Presidente desta Casa. Então, nós ganhamos a eleição, mas não pudemos assumir.
Na segunda-feira, na hora do almoço, o meu filho chegou da escola, sentou - naquela época ele tinha uns 5, 6 anos -, virou para mim e falou: “Meu pai, os meus amiguinhos lá na escola, disseram que o Senhor teve zero voto”. Nós estávamos em Mosqueiro. Ele continuou a falar: “Nós não fomos ontem lá em Mosqueiro? E eu não votei no Senhor?”. Eu respondi: “É, filho”. Ele disse: “Então tinha que ter um voto, meu pai, que é o meu”. Então fiquei com aquele negócio, comecei a lagrimar e aquele negócio começou a me atormentar.
Naquele mesmo momento eu parei de almoçar e o telefone tocou, era o amigo Flexa Ribeiro, me convidando: “Pioneiro, vamos para Brasília às 3:45. Tem um voo agora e nós vamos para lá recuperar o seu mandato”. Eu falei: “Rapaz, vamos tocar a nossa campanha para o Almir Gabriel, esquece isso aí”. Ele falou: “Não, nós vamos fazer isso, vamos para lá”. Eu falei: “Se tiver passagem, nós vamos para lá”.
Então começamos a procurar passagem, mas não tinha, todos os voos estavam lotados para lá. Mas Deus abençoou, pois faltavam quarenta e cinco minutos para a saída do vôo e me avisaram que tinha uma vaga, e fui para lá para recuperar o mandato. Isso em uma segunda-feira, um dia após as eleições.
Chegando a Brasília, conversamos com o mesmo Ministro que tinha recusado e tinha dado um parecer contrário para que eu perdesse de cinco a um.
Mostrei a ele que nós precisávamos e que tínhamos sido os mais votados, e ele me deu cinco minutos para fazer a explanação. Nesses cinco minutos de explanação, Deputado Raimundo Santos, nós mostramos o que éramos, o que tínhamos feito e alguns itens que ele não sabia. Por exemplo, ele não sabia que eu era vice-prefeito, ou seja, praticamente o Ministro não leu e deixou na mão de um secretário a incumbência de fazer o parecer.
Nessa história toda, chegou a hora do julgamento e nós não sabíamos que ia acontecer. Eu estava no gabinete do Deputado Flexa Ribeiro e resolvi fazer uma ligação. Nessa ligação, me apareceu na mente o Pastor Firmino, então liguei para ele e falei: “Pastor, daqui a dez minutos eu vou ser julgado se serei Deputado ou não, é a última chance que nós temos”. Ele falou para mim assim: “O que você quer que eu faça?”. Eu falei: “Quero que o senhor ore”. Ele falou: “Pois vou curvar meus joelhos neste momento e vou orar por você. Se você tiver fé, Pioneiro, Deus vai dar o poder a você e vai lhe dar essa vitória”. Começo a falar disso e me arrepio, pois é uma coisa de emocionar.
Naquele momento o Deputado Flexa estava ao meu lado e disse: “Com quem você está falando?”. Eu disse: “Estou falando com o Pastor Firmino”. Ele virou e respondeu: “Este homem é um homem santo”. E eu disse: “Com certeza”. E nós ficamos naqueles dez minutos de apreensão. Eram sete horas, o primeiro julgamento foi o meu.
Nesse julgamento, em menos de dois minutos o Ministro acabou com o sofrimento de sessenta e três mil pessoas que tinham votado em mim, à época, e com o meu sofrimento, de todos nós.
Naquela comemoração, naquele choro, naquilo tudo, a minha cabeça só ia no pastor Firmino. Então, passei a mão no telefone de novo e a irmã Ester atendeu. Ela falou: “Ele está com os joelhos curvados, orando por ti. Então eu falei: “Pois diga a ele pra agradecer a Deus, em meu nome, porque deu tudo certo”.
Pastor Firmino, eu vou contar isto durante o resto da minha vida. O senhor curvou o joelho por mim no momento em que eu mais precisei na vida e que tinha muita gente ansiosa por isso. Portanto, o que estou fazendo hoje, neste momento, Deputado Raimundo Santos, é, nada mais nada menos do que uma gratidão que tenho pela Assembleia de Deus, que ela está dentro da minha casa, na Lenice, quem todos os dias, às sete horas, sai para orar na Assembleia de Deus que tem próximo da minha casa, na Rua As de Ouro.
Então, o que estamos fazendo aqui hoje é pedindo, só pedindo essas orações, Pastor Samuel, assim como foram feitas pra mim, que precisava naquele momento de força, de fé. A fé é muito grande, mas às vezes o que vem contrário a nossa vida é mais forte. Vou citar um exemplo. Eu passei quatro anos esperando para ser Presidente desta casa, e há dois anos, mais ou menos.
Fizemos um acordo no PSDB que, se o Jatene fosse Governador, eu seria o Presidente desta Casa. Isto foi uma coisa interna do Partido, sem brigar, sem desrespeitar os demais Partidos, os demais companheiros. E aguardei.
Faltado uma semana para eu ser Presidente desta Casa, fui comunicado de que um vulcão ia entrar em erupção aqui, que um furacão ia passar por aqui. Faltando uma semana para as eleições, fui comunicado por um amigo Deputado Federal, chamado Arnaldo Jordy e por dois, três Promotores Públicos: “Pioneiro, o que vai acontecer naquela Casa é muito ruim, é uma coisa que você nem imagina”.
Meus amigos, nós temos duas opções na vida. Mas, levei ao conhecimento do Governador Simão Jatene, que já estava com quase trinta dias de governo dizendo: “Governador, a situação é essa, eu vou sair fora”. Ele falou para mim: “Meu amigo, não dá para sair. Ou nós levamos isso adiante, ou já começamos a nos desmoralizar no início”.
Programamos há dois anos que fosse: eu Governador, você Presidente, então, não temos como fugir disso. Volte para a sua casa e faça uma análise, porque você tem que ser o Presidente da Casa. E eu voltei para casa pensando.Dois dias depois desabou o edifício, um edifício de trinta e três andares. Eu liguei para o Jatene, da porta da casa dele, e ele falou: “Eu não vou estar em casa”.
Em Icoaraci, na casa da família dele. “Eu vou estar no prédio que desabou, venha pra cá”. E nós fomos para lá, mais ou menos às quinze e dezesseis horas, saindo de lá entre dezenove e vinte horas.
Lá eu disse para ele: “Jatene, o que aconteceu aqui vai acontecer na Assembleia, um prédio vai desabar na nossa cabeça”.
Isso é para vocês verem que o que nós estamos vivendo hoje eu já sabia que podíamos viver, pois fui comunicado, fui avisado. Quando cheguei aqui, nós tínhamos uma opção: correr do furacão ou encarar. Mas, falando com Deus, conversando com Simão Jatene e com os amigos, resolvemos encarar. É isso que estou fazendo neste momento aqui.
O que está acontecendo nesta Casa eu não fiz, o nosso amigo Raimundo Santos não fez, nenhum dos deputados novatos fizeram, a maioria, noventa e nove por cento dos deputados com mandato, também não fizeram, mas nós temos que passar a Casa a limpo. E é neste momento, de oração, de fé, de Cem Anos da Assembleia de Deus, que peço a cada um dos senhores e das senhoras que orem para que Deus abençoe a minha administração e a esses deputados, para que possamos andar de cabeça erguida em cada canto desta cidade e mostrar a transparência feita por todos nós, Pastor Samuel.
Este momento é um momento de homenagem, mas vim aqui para fazer deste momento um momento de pedido fé, Pastor Firmino. Como o senhor um dia curvou o joelho e orou por mim, peço que ore para que esta Casa possa corresponder à ansiedade do povo lá fora.
segunda-feira, 20 de junho de 2011
Sobre a LDO
Outra coisa muito importante é que até hoje não houve sessão sem quórum. Na LDO foram mais de 30 milhões tirados da Assmbleia.Com isso deixamos de dividir com outras instituições,como os Tribunais de Contas do Município e do Estado,judiciário,Ministério Público, e o próprio governador do Estado. No entanto vamos trabalhar com o orçamento apertado,mas com a certeza de trabalhar com pouco,mas fazendo muito pela sociedade.
Encerramento do Centenário da Assembleia de Deus
O Mangueirão ficou pequeno para os milhares de fiéis que lotaram o Estádio para festejar o encerramento das celebrações do centenário da Assembleia de Deus em Belém no sábado (18) .Caravanas vindas de todas as regiões do Pará,autoridades e representantes de outras denominações evangélicas e de outras religiões prestigiaram este grandioso culto de fé. O deputado estadual Manoel Pioneiro que já tem participado das festividades da igreja esteve presente no evento junto com o Governador Simão Jatene.
"Foi um grandioso culto de comemoração.É um centenário,acontece uma vez só.Mas de uma coisa eu tenho certeza:A igreja cresce cada vez mais e o trabalho realizado com o nosso povo é muito importante, pois traz amor,a realidade,a certeza,a esperança.Quero desejar a todos em nome do pastor Samuel que continue levando a fé para nosso povo e essa certeza que nós podemos salvar vidas,pessoas.O centenário é uma grande evento, é uma grande festa de muita paz,muita alegria e o que é principal muito amor um pelo outro"ressaltou Pioneiro.
Para o pastor Samuel Câmara são 100 anos,um século de beneficios para cidade,para o estado e para o Brasil. "Um produto paraense,um fenômeno belenense. Uma festa do estado que estrapolou as fronteiras da Igreja.Belém volta a ser o centro das atenções da Assembleia de Deus no Brasil.Não sei se aqui já aconteceu qualquer coisa semelhante em relação ao público.E o que é mais bonito de tudo isso, é o ser humano,afirma o pastor Samuel Câmara.
Ao final do culto o governador Simão Jatene fez uma saudação ao público presente." Eu vim aqui ouvir, eu vim aqui ver , eu vim aqui viver com vocês este momento de celebração do amor, da vida. Eu quero apenas em nome de todos o paraenses agradecer a todos que contribuíram para este momento acontecer.Saio daqui com a esperança de o amor que esteve presente no coração de cada um de nós e a fraterindade,a amizade nos acompanhe e se espalhe pelo mundo na construção de uma sociedade melhor e de uma vida mais feliz.Porque eu vi e vivi aqui uma celebração ao amor a cristo" discursou o governador.
Um dos líderes da Assembleia de Deus em Belém e deputado estadual Raimundo Santos explica que por Belém ser a igreja mãe, pessoas de estados de toda a federação vieram participar."Pessoas do Brasil e de mais de 100 paises do mundo estão aqui. Então tem sido pra nós um momento singular.É um evento de muita emoção porque a Assembleia de Deus tem um trabalho muito grande tanto na área espiritual,de renovação de mudança de vida como na área social e cultural do país".
"Foi um grandioso culto de comemoração.É um centenário,acontece uma vez só.Mas de uma coisa eu tenho certeza:A igreja cresce cada vez mais e o trabalho realizado com o nosso povo é muito importante, pois traz amor,a realidade,a certeza,a esperança.Quero desejar a todos em nome do pastor Samuel que continue levando a fé para nosso povo e essa certeza que nós podemos salvar vidas,pessoas.O centenário é uma grande evento, é uma grande festa de muita paz,muita alegria e o que é principal muito amor um pelo outro"ressaltou Pioneiro.
Para o pastor Samuel Câmara são 100 anos,um século de beneficios para cidade,para o estado e para o Brasil. "Um produto paraense,um fenômeno belenense. Uma festa do estado que estrapolou as fronteiras da Igreja.Belém volta a ser o centro das atenções da Assembleia de Deus no Brasil.Não sei se aqui já aconteceu qualquer coisa semelhante em relação ao público.E o que é mais bonito de tudo isso, é o ser humano,afirma o pastor Samuel Câmara.
Ao final do culto o governador Simão Jatene fez uma saudação ao público presente." Eu vim aqui ouvir, eu vim aqui ver , eu vim aqui viver com vocês este momento de celebração do amor, da vida. Eu quero apenas em nome de todos o paraenses agradecer a todos que contribuíram para este momento acontecer.Saio daqui com a esperança de o amor que esteve presente no coração de cada um de nós e a fraterindade,a amizade nos acompanhe e se espalhe pelo mundo na construção de uma sociedade melhor e de uma vida mais feliz.Porque eu vi e vivi aqui uma celebração ao amor a cristo" discursou o governador.
Um dos líderes da Assembleia de Deus em Belém e deputado estadual Raimundo Santos explica que por Belém ser a igreja mãe, pessoas de estados de toda a federação vieram participar."Pessoas do Brasil e de mais de 100 paises do mundo estão aqui. Então tem sido pra nós um momento singular.É um evento de muita emoção porque a Assembleia de Deus tem um trabalho muito grande tanto na área espiritual,de renovação de mudança de vida como na área social e cultural do país".
sábado, 18 de junho de 2011
Centro de Atendimento ao Cidadão em Marapanim
Na oportunidade a população teve acesso a atendimento jurídico,higiene bucal,verificação de pressão arterial,teste de glicemia e ainda, distribuição de kits para a saúde bucal.
Foram emitidas 300 carteiras de indentidade,250 carteiras de trabalho e 250 certidões de nascimento. O diferencial deste serviço é a possibilidade do cidadão receber os documentos na hora e tirar a foto 3x4 gratuitamente.Isso é muito importante pois só a segunda via de uma certidão custa em média R$ 83,00. Além disso tem pessoas que não tem condições de pagar pela foto.
Além do vereador Anderson Dias estiveram presentes vários vereadores e o presidente da Câmara de Curuça. O secretário do legislativo Ítalo Mácola que recebeu o pedido para a realização desta atividade também acompanhou toda a equipe durante os trabalhos em Marapanim. Toda a equipe do CAC que ficou de 7h da manhã até 17h, e ainda estará em outros municípios da região até domingo está de parabéns!
quinta-feira, 16 de junho de 2011
Pioneiro prestigia o 5ª Leilão Evolução
O 5ª Leilão Evolução aconteceu nesta quarta-feira na 43ª Feira Agropecuária da cidade de Castanhal com a presença dos deputados Manoel Pioneiro,Junior Ferrari,Cassio Andrade,Fernando Coimbra e Marcio Miranda um dos anfitriões do evento e da cidade. Além dos deputados estaduais outros políticos da cidade; produtores rurais e pecuaristas estiveram no evento. A 43ª Feira Agropecuaria de Castanhal - Expofac 2011 acontece no Parque de Exposição Pedro Coelho da Mota na cidade de Castanhal - PA, dentre os dias 03 a 11 de setembro
terça-feira, 14 de junho de 2011
Festejos da Paróquia Santa Paula Franssineti
Durante o último domingo, aconteceu os festejos da Paróquia de Santa Paula Franssineti na Cidade Nova 6.Os festejos acontecem há muito tempo no município. Mesmo pequeno oferece a toda população e visitantes, além da novena, festas, barracas e outras atrações. No domingo, a festa ficou por conta de desfile da Miss da Pároquia.O evento é resultado da dedicação de toda a população.
Em Brasilia parlamentares afirmam que péssimo desempenho do PAC é resultado de má gestão do governo
Os deputados Antonio Imbassahy (BA) e Vanderlei Macris (SP) atribuíram o baixo alcance do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ao péssimo desempenho da administração federal na execução do projeto. Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) sobre os gastos de 2010 aponta que a ação concluiu apenas metade do que estava previsto nas áreas com recursos aplicados pelo governo ou estatais.
Na avaliação de Imbassahy, a análise do tribunal confirma a má gestão, a incompetência e o fracasso da ação administrativa em relação às obras do programa. “Cada vez mais se consolida a ineficiência de um governo que tem como prática falar muito, apresentar propostas e realizar pouco.”
Na avaliação de Imbassahy, a análise do tribunal confirma a má gestão, a incompetência e o fracasso da ação administrativa em relação às obras do programa. “Cada vez mais se consolida a ineficiência de um governo que tem como prática falar muito, apresentar propostas e realizar pouco.”
domingo, 12 de junho de 2011
Pioneiro prestigia forró do Begot em Ananindeua
O forró ,que acontece há 11 anos,contou com o apoio do parlamentar ,que priorizou um espaço em sua agenda, para prestigiar uma festa que já é tradicional no município." A festa do Begot já tem 11 anos e com certeza é um forró sem violência,tranquilo e que já se tornou cultural para o município de Ananindeua.Esta família,que tem mais de mil membros, merece nosso respeito.Faço votos que permaneça crescendo com pessoas valorosas como é o caso do Rui Begot,Carlito Begot ,Jorge Begot,José Begot,pessoas que nós consideramos e fazem com que este município seja melhor.
Desde a primeira edição da festa até hoje a família Begot conta que tem sido um sucesso todas as edições do evento. Carlito relata que este ano não foi diferente."Foram disponibilizadas 400 mesas, no último dia colocaram mais 100 , e mesmo assim infelizmente muita gente ficou de fora.
Essa festa não tem fins lucrativos,a despesa é repartida entre os amigos,as famílias, e quando fecha isso não entra mais ninguém" ressalta.
O público compareceu a caráter,uma grande fogueira iluminou o espaço verde do clube parecendo uma grande festa junina.
"É uma grande confraternização.Hoje se reuniram pessoas que há muito tempo não se encontravam.Entre nossos convidados tivemos a presença do deputado Manoel Pioneio que faz parte da nossa família. Ele é um presidente que foi prefeito do município, é um parceiro e podemos dizer que ele é da família Begot também. Contribuiu conosco com outdor divulgando a festa e sempre esteve com a gente"disse Rui Begot.
Festividade do Divino Espírito Santo em Moju
Como acontece tradicionalmente, toda a população se uniu tanto as que moram no alto do Rio Moju,quanto as que moram no baixo.São duas procissões de lados opostos que se encontram na cidade referendando o Divino através de duas coroas:uma do Pai e outra do Filho. Ao chegar na cidade a população ,que aguardava no porto,seguiu em procissão até aIgreja do Divino encerrando com a celebração da missa. Cerca de 4 mil pessoas acompanharam o trajeto.
A representatividade do Divino que é uma coroa, a chamada Coroa do Divino, é a grande diferença deste evento para outros municípios.Não existe uma imagem como o tradicional das igrejas católicas. Segundo o prefeito da Cidade Iran Lima “isso traz até um respeito do povo evangélico pois não se vê enfrentamento com os católicos.O Divino Espírito Santo é respeitado em qualquer segmento do cristianismo como uma coisa maior.”
A convite da deputada Nilma Lima (PMDB), o deputado Manoel Pioneiro prestigiou o evento religioso."Foi um grande evento para nossas pessoas, sobretudo as que são religiosas e procuram renovar sua fé. Pra nós é muito importante porque estamos vivendo em um mundo sem solidariedade,sem amor,sem a paz. Cada oportunidade de cultivar a renovação da fé cristã é muito importante.Portanto, nós estamos nesse momento prestigiando a nossa amiga deputada Nilma Lima, que é a parlamentar representante do município, e esposa do nosso prefeito Iran Lima. Estou feliz e quero dizer a todos que rogamos sempre com Deus para que haja muita saúde ,muita paz e principalmente solidariedade entre povos",declarou.
O prefeito de Moju Iran Lima ficou muito satisfeito com a presença do presidente Manoel Pioneiro."Pioneiro é o chefe do Legislativo que mais se aproximou do nosso município,na presidência vem fazendo uma boa relação porque é um parlamentar muito ligado ao povo do interior e procura atender todos os municípios do Estado do Pará.A alepa também através da deputada Nilma Lima se aproxima cada vez mais.
Folia do Divino
30 dias antes da festividade acontece a Folia do Divino.Trata-se de um grupo de pessoas, religioso ou não, que sai de porta em porta, levando à frente uma bandeira e através de orações solicitam contribuições para os festejos do dia votivo. Tambor,chapéis enfeitados e roupas personalizadas também fazem parte da folia do Divino Espírito Santo.
Leilão
À noite ,em frente à paróquia da cidade, realiza-se um leilão de prendas arrecadadas.
sábado, 11 de junho de 2011
Centenário da Assembleia de Deus
O deputado Manoel Pioneiro, participou da sessão solene de celebração pelos cem anos de fundação da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Pará e no Brasil realizada nesta quinta-feira (08/06), na Assembleia Legislativa do Pará. A sessão solene na Alepa foi ocupada,além do plenário, as galerias,o auditório João Batista,a sala vip e o Hall de entradas que transmitiram o evento através de telões. A sessão foi marcada pela emoção dos oradores.
O deputado Manoel Pioneiro deu um testemunho de gratidão à igreja centenária homenageada e destacou especialmente o pastor Firmino Gouveia que pelo parlamentar muitas vezes intercedeu. Pioneiro aproveitou ainda para fazer um pedido aos pastores presentes, de oração pelo Poder Legislativo que atravessa um momento de atribulações devido às denúncias que estão sendo apuradas pelo Ministério Público.Na noite do mesmo dia o parlamentar participou da cerimônia oficial da Igreja que aconteceu no Hangar-(Centro de Convenções da Amazônia).
O deputado Manoel Pioneiro deu um testemunho de gratidão à igreja centenária homenageada e destacou especialmente o pastor Firmino Gouveia que pelo parlamentar muitas vezes intercedeu. Pioneiro aproveitou ainda para fazer um pedido aos pastores presentes, de oração pelo Poder Legislativo que atravessa um momento de atribulações devido às denúncias que estão sendo apuradas pelo Ministério Público.Na noite do mesmo dia o parlamentar participou da cerimônia oficial da Igreja que aconteceu no Hangar-(Centro de Convenções da Amazônia).
quinta-feira, 9 de junho de 2011
Esclarecimentos à imprensa na entrega dos documentos ao MPE
1-O compromisso que temos com a transparência é de entregar todos os documentos quanto a folha e todas as solicitações feitas pelo Ministério Público.E isso estamos cumprindo.
2-Entregamos hoje a documentação de 2006,acho que ainda não serão os últimos documentos, porque temos ainda a do Banpará e o ano de 2005 que deveremos estar trazendo na próxima semana.
3- O MPE está recebendo a folha da maneira como nós devemos entregá-la, assim como está recebendo também do judiciário e medida judicial.Estamos antecipando entregando essa documentação na certeza que o Ministério Público está fazendo o melhor para apurar todos os fatos que aconteceram de irregular na Assembleia.
4-Nunca foi necessário medida judicial para nossa gestão entregar os documentos.Na minha administração ,desde o dia que assumi em 1 de fevereiro, nunca foi solicitado nenhum documento. A partir do momento que isso aconteceu estamos cumprindo todas as solicitações.
5-Nunca houve nenhum motivo para esconder documentos e para não mostrar a transparência da Assembleia.Portanto, estamos entregando tudo que foi solicitado de acordo com o compromisso feito com procuradores e com os promotores do Ministério Público.
6-A iniciativa de entregar esses documentos foi para que o MPE possa apurar e fazer a confrontação de acordo com o que existe na Casa, que é justamente a folha de pagamento de 2006 onde se faz o levantamento do que foi mandado para o banco e do que nós temos na Casa junto ao Centro de Processamento de Dados e Departamento Pessoal.
7- Esses documentos foram solicitados ao Banpará e do jeito que o banco entregou ,em caixas lacradas, estamos repassando ao MPE. Não tocamos em nenhuma dessas caixas para que não haja nenhuma suspeita de má intenção da Assembleia.
Mais um lote de documentação será entregue ao MPE
Hoje a Assembleia entrega mais um lote de documentos ao Ministério Público. Desta vez a documentação será do ano de 2006 e 2007.Conforme acordo firmado com o MPE, estamos repassando todas as quintas-feiras a documentação solicitada.
Nosso objetivo é a transparência da Casa além de contribuir o mais rápido possível com o pronunciamento do Ministérios Público, para que os culpados sejam punidos o quanto antes. Esta Casa deve ser voltada para o povo.
Orçamento
Estamos a poucos dias de votar a LDO onde a Assembleia está tirando do seu orçamento mais de 30 milhões.Tudo para fazer com que o Estado do Pará possa evoluir em outros setores como:Tribunal de Justiça do Estado,Ministério Público,Tribunal de Contas do Município,entre outros. Podemos ir para 279 milhões, tirando 268 milhões e vamos ficar com 249 milhões de orçamento anual, tudo isso para fazer com que esta Casa funcione em prol da população.Em vez de gastarmos 23 milhões com alguns excessos que existiam na Casa, vamos gastar 20 milhões.
O objetivo é economizar,neste momento a Casa vai fazer contenção de despesas.
Nosso objetivo é a transparência da Casa além de contribuir o mais rápido possível com o pronunciamento do Ministérios Público, para que os culpados sejam punidos o quanto antes. Esta Casa deve ser voltada para o povo.
Orçamento
Estamos a poucos dias de votar a LDO onde a Assembleia está tirando do seu orçamento mais de 30 milhões.Tudo para fazer com que o Estado do Pará possa evoluir em outros setores como:Tribunal de Justiça do Estado,Ministério Público,Tribunal de Contas do Município,entre outros. Podemos ir para 279 milhões, tirando 268 milhões e vamos ficar com 249 milhões de orçamento anual, tudo isso para fazer com que esta Casa funcione em prol da população.Em vez de gastarmos 23 milhões com alguns excessos que existiam na Casa, vamos gastar 20 milhões.
O objetivo é economizar,neste momento a Casa vai fazer contenção de despesas.
100 anos da Assembleia de Deus no Brasil terá sessão solene
Hoje às 9h ,no plenário da Alepa,uma sessão solene vai celebrar os cem anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Pará e no Brasil.Por ser uma comemoração de grande importância, pois é a maior e mais importante Igreja Evangélica Pentecostal do Brasil, da América Latina e do mundo, são esperados muitos parlamentares ,autoridades,entre outros.
O deputado Raimundo Santos, líder da bancada do PR e representante oficial da Assembléia de Deus no Estado do Pará foi o autor do requerimento da sessão solene.A comemoração oficial de um século de história da Igreja acontecerá no dia 18 de junho de 2011.
quarta-feira, 8 de junho de 2011
Para tucanos, demissão de Palocci não o livra de prestar esclarecimentos
Parlamentares do PSDB acreditam que a demissão de Antonio Palocci da Casa Civil era a única alternativa para amenizar a crise que assola o governo há três semanas. Na avaliação do líder do PSDB na Câmara, Duarte Nogueira (SP), a saída do ministro não encerra o assunto. “Continuaremos insistindo para que ele preste todas as informações. O suposto tráfico de influência e o extraordinário aumento do patrimônio ocorreram antes de ele entrar no governo”, disse. A substituta de Palocci será a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).
A saída de Palocci é uma vitória da sociedade brasileira, na avaliação do líder. “Venceu o bom senso. Mesmo com o arquivamento da denúncia pela Procuradoria-Geral da República não restou alternativa a não ser deixar o cargo para estancar a crise que vinha se agravando”, disse. Nogueira anunciou que a oposição vai convidar o ex-ministro a ir à Câmara e prestar esclarecimentos. O tucano acompanhará o Ministério Público do Distrito Federal no andamento da oitiva e das investigações.
Para o líder tucano no Senado, Alvaro Dias (PR), a queda do ministro revela insegurança e incapacidade de articulação política do governo. “A demissão não é sentença de absolvição. A decisão é tardia. Há uma redução do processo de desgaste com a demissão, mas ele não é interrompido, não se desfaz”, avaliou.
Com informações da bancada do PSDB na Câmara Federal
Compromisso com o povo do Pará
Nosso compromisso é fazer com que a Assembleia Legislativa volte a ter o respeito da sociedade. Para isso estamos tomando todas as medidas necessárias. Nos próximos dias vamos revogar contratos assinados pelo meu antecessor, entre eles o da Agência de viagens Ideal Turismo.Cada gestão tem sua forma de administrar e por isso resolvemos encerrar o contrato. Vamos substituir por empresa contratada através de pregão eletrônico. Outras empresas também serão submetidas ao mesmo sistema.
Mais documentos para o MPE
Amanhã a presidência da Assembleia irá entregar ao Ministério Público do Estado (MPE) nova remessa de documentos referentes à folha de pagamento do Legislativo do ano de 2006,conforme solicitação do MPE. Nossa parceria continua e estamos de portas e braços abertos para o Estado do Pará.
Dedo Duro
Devido as investigações e constatações de fraudes na folha de pagamento a mesa-diretora da AL determinou a volta do “ dedo duro”. Seis pessoas dos setores da folha de pagamento e do Centro de Processamento de Dados (CPD) têm acesso à folha de pagamento. Se alguém tentar alterar os dados da folha,o dispositivo dedo-duro acusa. Acredito que com este processo será muito difícil alterar a folha de pagamento.Passamos pela prefeitura de Ananindeua e isso nunca aconeteceu. Acredito que na nossa gestão an Assembleia isso também não irá acontecer. Afinal depois de toda essas denuncias, pessoas sendo chamadas pelo MPE, só um louco para repetir isso.
Mais documentos para o MPE
Amanhã a presidência da Assembleia irá entregar ao Ministério Público do Estado (MPE) nova remessa de documentos referentes à folha de pagamento do Legislativo do ano de 2006,conforme solicitação do MPE. Nossa parceria continua e estamos de portas e braços abertos para o Estado do Pará.
Dedo Duro
Devido as investigações e constatações de fraudes na folha de pagamento a mesa-diretora da AL determinou a volta do “ dedo duro”. Seis pessoas dos setores da folha de pagamento e do Centro de Processamento de Dados (CPD) têm acesso à folha de pagamento. Se alguém tentar alterar os dados da folha,o dispositivo dedo-duro acusa. Acredito que com este processo será muito difícil alterar a folha de pagamento.Passamos pela prefeitura de Ananindeua e isso nunca aconeteceu. Acredito que na nossa gestão an Assembleia isso também não irá acontecer. Afinal depois de toda essas denuncias, pessoas sendo chamadas pelo MPE, só um louco para repetir isso.
terça-feira, 7 de junho de 2011
A polêmica da CPI
No lugar de criar uma CPI nossa prioridade foi para que o Ministério Público tivesse todas as condições de trabalho nas investigações.Nossa expectativa é que o Ministério Público cumpra o seu papel. Facilitamos o possível para que o orgão pudesse fazer todo o levantamento necessário.Nosso compromisso estamos honrando. Ainda tem algumas informações solicitadas que estamos cumprindo.Então vamos fazer o certo, que é passar a Assembleia “ a limpo”,a transparência que prometemos nós vamos fazer!
Espero que o MP faça o melhor e possa provar e demonstrar que esse trabalho de investigação ,que já está sendo feito há muito tempo, tem sido melhor do que criar uma CPI.Vamos repetir a mesma história,ouvir as mesmas pessoas que o MP já ouviu. O orgão está fazendo todo o levantamento na Assembleia, e não tínhamos porque passar por cima do que já estava sendo apurado pelos promotores. Do dia 16 de fevereiro em diante se aprofundou as investigações e abrimos as portas com todas as documentações que foram necessárias.
Quero deixar claro que não existe resistência em realizar uma CPI, existe sim um apoio total ao trabalho que o MP está fazendo,tendo em vista que tudo o que nós vamos apurar o MP já tem um ano de informações na nossa frente.Não poderíamos de forma alguma achar que todo o trabalho do MP foi em detrimento da Casa.Pelo contrário, estão apurando todas as informações legais. Neste sentido resolvemos apoiar a forma que o MP está conduzindo seu trabalho.
Espero que o MP faça o melhor e possa provar e demonstrar que esse trabalho de investigação ,que já está sendo feito há muito tempo, tem sido melhor do que criar uma CPI.Vamos repetir a mesma história,ouvir as mesmas pessoas que o MP já ouviu. O orgão está fazendo todo o levantamento na Assembleia, e não tínhamos porque passar por cima do que já estava sendo apurado pelos promotores. Do dia 16 de fevereiro em diante se aprofundou as investigações e abrimos as portas com todas as documentações que foram necessárias.
Quero deixar claro que não existe resistência em realizar uma CPI, existe sim um apoio total ao trabalho que o MP está fazendo,tendo em vista que tudo o que nós vamos apurar o MP já tem um ano de informações na nossa frente.Não poderíamos de forma alguma achar que todo o trabalho do MP foi em detrimento da Casa.Pelo contrário, estão apurando todas as informações legais. Neste sentido resolvemos apoiar a forma que o MP está conduzindo seu trabalho.
Reforma política é tema em audiência pública
Um debate que defende mudanças no atual sistema político brasileiro. Sobre este assunto a tarde desta segunda-feira(6)o auditório João Batista foi palco de uma audiência pública sobre a questão da reforma política no país.
É importante ressaltar que queremos uma legislação transparente, mas, pra isso, é necessário que o sistema vigente atual passe por algumas modificações.Ouvindo as pessoas presentes na audiência, estamos colhendo o sentimento da população e da classe política para saber onde mexer.
Questões como financiamento de campanha,eleição casada para todos os níveis,fim das coligações partidárias,fim da reeleição para executivo com mandato de cinco anos e voto distrital misto,foram as principais propostas defendidas.
A audiência teve o objetivo de ouvir as propostas de diversos partidos e representantes da sociedade civil organizada.Segundo o deputado Marcio Miranda do DEM, o mundo e os processos se modernizam nas industrias,nas leis e na política é preciso que haja também essa renovação. Um dos motivos da reforma, disse o Marcio, é que existe leis muito antigas e polêmicas para isso criou-se uma comissão no Governo Federal para fazer esta reforma.
O deputado federal Sandro Alex do PPS titular da comissão especial da reforma política esteve presente nos debates com o objetivo de colher informações,sugestões e ouvir da população,deputados estaduais,federais,entidades,entre outros. Todo mundo aberto a sugestões. É uma sessão do parlamento do Estado mas que tem também um caráter federal. Antes de encaminhar o relatório final a população as capitais e os estados serão ouvidos.
segunda-feira, 6 de junho de 2011
Encontro do Parlamento Amazônico
O deputado Manoel Pioneiro participou na sexta-feira(3)de um encontro para retomar as discussões relacionadas ao Parlamento Amazônico (Parlamaz), chamado de Encontro do Parlamento Amazômico. O evento aconteceu na Assembleia Legislativa de Mato Grosso.
Estiveram presentes deputados estaduais e federais dos nove estados que compõem a Amazônia Legal. Os assuntos abordados foram temas como emancipação dos novos municípios, utilização dos recursos hídricos, logística na região Amazônica, boicote à compra de produtos de origem amazônica entre outros.
Entre as discussões do encontro os estados que compõem a Amazônia Legal aprovaram o documento, denominado Carta da Amazônia de Cuiabá, que será encaminhado ao Congresso Nacional para análise.
Com quatro reivindicações, a carta é uma manifestação do Parlamento Amazônico, entidade criada para fortalecer a região, que discutiu, entre outras diretrizes, recursos hídricos, infraestrutura, integração e a emancipação de municípios. O Parlamento Amazônico volta a se reunir em agosto deste ano.
quinta-feira, 2 de junho de 2011
Nossa administração vai voltar a ter credibilidade.
Acreditamos que esta nova administração vai voltar a ter credibilidade.A Assembleia Legislativa do Pará está para servir os deputados,qualquer servidor e a toda sociedade do Estado do Pará. Esta Casa vai estar de portas abertas e voltar a ser lembrada como uma instituição respeitada como sempre foi para todo o Estado do Pará,tendo em vista que somos um dos três poderes deste Estado.
CPI
A questão da CPI logo no início seria viável. Mas quando nós assumimos já sabíamos que o Ministério Público já estava bem avançado.Então nós optamos por continuar o trabalho investigatório do Ministério Público,ao invés de criar uma CPI e começar do zero. O MP já havia levantado informações de funcionários fantasmas,excesso de estagiários e várias outras coisas que estavam irregulares na assembleia,portanto,já íamos ficar bem atrás na condição de CPI. Tinhámos 90 dias para trabalhar enquanto o MP já estava trabalhando dentro da Casa há 1 ano.
Estamos tomando todas as providências para resolver as irregularidades.Todos os trabalhos estão sendo divididos com as lideranças. E a partir do momento que os líderes do partido e a mesa toma posição em grupo, estamos também dividindo ônus e bônus.Quando se faz um trabalho coletivo duas,três cabeças pensam melhor.E isso estamos fazendo no momento!Já sanamos várias irregularidades e estamos fazendo de tudo para que nesses próximos dois anos de administração, tudo possa ser conveniente para toda população do Pará, assim como para os deputados.
Esta legislatura nada tem a ver com a crise. Essa nova mesa não tem nada a ver com os atos praticados pelo meu antecessor. Estamos trabalhando em prol do desenvolvimento do Estado do Pará.Por isso vamos fazer com que a transparência esteja sempre em primeiro lugar nesta casa.
Assumimos dia primeiro de fevereiro e muitas coisas já mudaram. Vamos fazer com que a transparência seja a principal característica da nossa adiministração. Já temos novos funcionários,tiramos a resolução 010,estamos criando a ouvidoria,fazendo auditorias,muitas coisas já mudaram nesta Casa.Foram 11 medidas que anunciamos e estamos colocando em prática.
Estamos praticando ações determinadas para o melhor funcionamento do poder legislativo como:transparência,participação,legislação,fiscalização etc.É nosso compromisso fazer com que a população do Estado do Pará que precisa da nossa eficiência seja realmente praticada por todos nós deputados.E temos certeza que em breve tudo isso vai passar e vamos estar de cabeça erguida andando no meio do nosso povo.Porque esta legislatura nada tem a ver com tudo aconteceu e todos esses escândalos que estamos vendo diariamente nos jornais.
CPI
A questão da CPI logo no início seria viável. Mas quando nós assumimos já sabíamos que o Ministério Público já estava bem avançado.Então nós optamos por continuar o trabalho investigatório do Ministério Público,ao invés de criar uma CPI e começar do zero. O MP já havia levantado informações de funcionários fantasmas,excesso de estagiários e várias outras coisas que estavam irregulares na assembleia,portanto,já íamos ficar bem atrás na condição de CPI. Tinhámos 90 dias para trabalhar enquanto o MP já estava trabalhando dentro da Casa há 1 ano.
Estamos tomando todas as providências para resolver as irregularidades.Todos os trabalhos estão sendo divididos com as lideranças. E a partir do momento que os líderes do partido e a mesa toma posição em grupo, estamos também dividindo ônus e bônus.Quando se faz um trabalho coletivo duas,três cabeças pensam melhor.E isso estamos fazendo no momento!Já sanamos várias irregularidades e estamos fazendo de tudo para que nesses próximos dois anos de administração, tudo possa ser conveniente para toda população do Pará, assim como para os deputados.
Esta legislatura nada tem a ver com a crise. Essa nova mesa não tem nada a ver com os atos praticados pelo meu antecessor. Estamos trabalhando em prol do desenvolvimento do Estado do Pará.Por isso vamos fazer com que a transparência esteja sempre em primeiro lugar nesta casa.
Assumimos dia primeiro de fevereiro e muitas coisas já mudaram. Vamos fazer com que a transparência seja a principal característica da nossa adiministração. Já temos novos funcionários,tiramos a resolução 010,estamos criando a ouvidoria,fazendo auditorias,muitas coisas já mudaram nesta Casa.Foram 11 medidas que anunciamos e estamos colocando em prática.
Estamos praticando ações determinadas para o melhor funcionamento do poder legislativo como:transparência,participação,legislação,fiscalização etc.É nosso compromisso fazer com que a população do Estado do Pará que precisa da nossa eficiência seja realmente praticada por todos nós deputados.E temos certeza que em breve tudo isso vai passar e vamos estar de cabeça erguida andando no meio do nosso povo.Porque esta legislatura nada tem a ver com tudo aconteceu e todos esses escândalos que estamos vendo diariamente nos jornais.
Formatura de novos policiais militares Pólo Belém
Prestigiei como paraninfo a formatura do Curso de Formação da segunda turma de Soldados do Pólo Belém,ontem (01-05). A solenidade aconteceu no complexo do Comando Geral da corporação. É muito importante a formação de mais um turma de policiais militares para garantir a segurança que a população necessita.
Parabenizo a Polícia Militar, pois nesses cem dias de governo já registramos uma queda nos índices de violência no Pará. Por isso, estive presente para contribuir pelo melhor para a sociedade paraense. Aquela casa de leis está aberta para que possamos fazer com que os policiais tenham dias melhores, salários melhores e porque não dizer, toda a segurança no Pará tenha dias melhores.Hoje são formandos e amanhã é um novo dia e será de trabalho, de novas experiências. Desejo a todos os novos policiais que Deus abençoe e que possam seguir na carreira que escolheram.Meus cumprimentos também aos familiares que, com certeza, ficam na expectativa de que todos possam ser bons naquilo que estão fazendo.
quarta-feira, 1 de junho de 2011
A diferença entre ser deputado e ser presidente
A vida de parlamentar não é um passeio. Muitos pensam que nossa atuação resume-se em fazer leis e fiscalizar o legislativo, mas não são só estas tarefas que possuímos. O deputado, além de representar a parte da sociedade que o elegeu também precisa cumprir suas tarefas administrativas na condução da Assembléia Legislativa.
Desta forma, tive a honra de ser eleito para a presidência da ALEPA em um momento muito importante para a história do Pará. Longe de construir políticas só para os aliados ou os que tenho afinidade ideológica, preciso conduzir a casa de forma harmônica e democrática. Para cumprir bem esta tarefa,preciso, para além de meus objetivos eleitorais ou questões familiares estar à disposição dos meus pares para que a casa avance para obter cada vez mais credibilidade junto à população.
Portanto, como parlamentar utilizo livremente meu mandato para falar sobre as coisas que acho importante à sociedade mas devo ter em foco que a posição que ocupo me condiciona a tentar construir consensos.Enfim, a tarefa de ser presidente da casa legislativa mais alta do Pará, me traz responsabilidades.
Uma delas é, apesar de fazer parte do partido do Governador, não deixar que a Assembléia passe a ser um espaço seguidista, ou seja, é necessário construir independência. Como deputado, minha principal responsabilidade é construir condições para que o projeto político que conseguimos eleger tenha êxito, portanto, meu mandato e minha função na presidência da casa são complementares, mas diferentes.
Desta forma, tive a honra de ser eleito para a presidência da ALEPA em um momento muito importante para a história do Pará. Longe de construir políticas só para os aliados ou os que tenho afinidade ideológica, preciso conduzir a casa de forma harmônica e democrática. Para cumprir bem esta tarefa,preciso, para além de meus objetivos eleitorais ou questões familiares estar à disposição dos meus pares para que a casa avance para obter cada vez mais credibilidade junto à população.
Portanto, como parlamentar utilizo livremente meu mandato para falar sobre as coisas que acho importante à sociedade mas devo ter em foco que a posição que ocupo me condiciona a tentar construir consensos.Enfim, a tarefa de ser presidente da casa legislativa mais alta do Pará, me traz responsabilidades.
Uma delas é, apesar de fazer parte do partido do Governador, não deixar que a Assembléia passe a ser um espaço seguidista, ou seja, é necessário construir independência. Como deputado, minha principal responsabilidade é construir condições para que o projeto político que conseguimos eleger tenha êxito, portanto, meu mandato e minha função na presidência da casa são complementares, mas diferentes.
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